Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.264/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação a rua sem denominação entre a Rua Belarmino Pinto no Bairro Mauá de “ALTIVO FONTONE”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 55/2024
Nº do Processo:   204
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.