Melhore sua busca

  Lei Ordinária 761/1977 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA LEI Nº 700, CRIA CARGO GRATIFICADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/08/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária700/1975 15/07/1975Revoga totalmente
Lei Ordinária687/1974 28/05/1974IncluiCargo de Encarregdo de Serviço Pessoal
Lei Ordinária687/1974 28/05/1974ExcluiCargo de Chefe de Seção Pessoal CCI-5 da tabela II do anexo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária792/1978 13/04/1978Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.