Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.311/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Todos Podem" e da outras providencias"
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.