Melhore sua busca

  Resolução 182/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Título de Cidadã Guanduense a Ilma. Sr.ª. LIVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.