| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2024 13:02:52 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/12/2024 13:03:31 |
Ação: Publicado
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Complemento da Ação: Resolução Promulgada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 13:00:38 |
Fase: Promulgar Resolução |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 10/12/2024 13:01:32 |
Ação: Promulgada
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Complemento da Ação: Publicar e Promulgar Resolução
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 10:22:40 |
Fase: Confeccionar Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/12/2024 12:54:57 |
Ação: Confeccionado
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Resolução Promulgada e Publicada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 10:06:12 |
Fase: Votar o Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/12/2024 09:47:51 |
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 07:35:05 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 09/12/2024 07:35:58 |
Ação: Incluso
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/12/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 07:43:48 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/12/2024 07:32:51 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 07:47:29 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
| Envio: 29/11/2024 08:14:04 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhar a Direção Legislativa para incluir na ordem do dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 13:18:39 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 29/11/2024 07:45:43 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 18 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 07:39:04 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 28/11/2024 12:47:42 |
Ação: Analisado Constitucional
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 07:37:42 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 25/11/2024 07:38:41 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 07:33:02 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 25/11/2024 07:34:05 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:53:11 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 25/11/2024 07:32:37 |
Ação: Cumprido
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Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 12:18:30 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 12/11/2024 12:52:38 |
Ação: Realizada
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Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 00:00:00 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 11/11/2024 12:18:30 |
Ação: Incluso
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Tempo gasto: 21 dias, 12 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 11/11/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 00:00:00 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 21/10/2024 00:00:00 |
Ação: Solicitado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 00:00:00 |
Fase: Analisar Projeto de Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 21/10/2024 00:00:00 |
Ação: Analisado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 00:00:00 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 21/10/2024 00:00:00 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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