| Recebimento: 19/05/2025 07:21:58 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
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Tempo gasto: 46 dias, 10 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 11:26:05 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:CONTROLADORIA GERAL |
| Envio: 16/05/2025 09:54:08 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho processo contendo em anexo as informações fornecidas ao TCEES quanto ao Julgamento das Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 12:57:06 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2025 11:18:12 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue Processo de Prestação de Contas e apensado ao mesmo Decreto Legislativo aprovando as Contas do Exercício de 2023, do prefeito Lastênio Luiz Cardoso, para seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE - ES, conforme determinação do Presidente Clóvis Pascolar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata Eletrônica 9/2025 - Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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| Recebimento: 05/05/2025 08:27:58 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 05/05/2025 08:33:48 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Aguardar aprovação de ata para inclusão e após encaminhar a Controladoria para comunicar ao TCE - ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 07:32:02 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/05/2025 08:22:14 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 13 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Decreto foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:46:39 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 22/04/2025 07:31:33 |
Ação: Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 170, § único do RI encaminhamos para a votação o Projeto de Decreto Legislativo para aprovação de Contas do Executivo, referente ao ano de 2023, sob a Responsabilidade do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 08:11:47 |
Fase: Realizar Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/04/2025 12:45:07 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 14/04/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 13:02:30 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 14/04/2025 08:07:38 |
Ação: Expediente do Dia
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Tempo gasto: 10 dias, 19 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 14/04/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 13:00:35 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 03/04/2025 13:01:41 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a Direção Legislativa para incluir ao Expediente do dia o Respectivo Projeto e seguir para votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 10:56:21 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 03/04/2025 11:06:17 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho Projeto de Decreto para apor assinatura da Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 10:02:06 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 03/04/2025 09:51:48 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o respectivo processo a Direção Legislativa para a confecção de Decreto Legislativo para aprovação de contas, conforme parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 10:19:49 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 21/03/2025 09:36:02 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Art. 167 do Regimento Interno o respectivo Processo cumpriu prazo Regimental de Pauta de 10 dias e conforme Art. 168 segue para a Comissão de Finanças para que a mesma emita parecer, concluindo com apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo de aprovação ou rejeição das contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 09:20:05 |
Fase: Realizar Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 17/03/2025 07:37:36 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Art. 167 do Regimento Interno o respectivo Processo está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 17:35:55 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/03/2025 08:51:33 |
Ação: Expediente do Dia
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Tempo gasto: 16 dias, 15 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 10/03/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 13:19:55 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 21/02/2025 13:19:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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