Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 19/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2021
Nº Processo: 205/2021
Data: 05/04/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2021
Nº Processo: 210/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. LDO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2021
Nº Processo: 211/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 174 /2021
Nº Processo: 208/2021
Data: 14/04/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 175 /2021
Nº Processo: 209/2021
Data: 14/04/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 177 /2021
Nº Processo: 212/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 178 /2021
Nº Processo: 213/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 179 /2021
Nº Processo: 214/2021
Data: 15/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 180 /2021
Nº Processo: 216/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 181 /2021
Nº Processo: 217/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 182 /2021
Nº Processo: 218/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 183 /2021
Nº Processo: 219/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 184 /2021
Nº Processo: 220/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 185 /2021
Nº Processo: 221/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 186 /2021
Nº Processo: 222/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 16  Pedido de Providência N° 187 /2021
Nº Processo: 223/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 17  Pedido de Providência N° 188 /2021
Nº Processo: 224/2021
Data: 16/04/2021 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 18  Pedido de Providência N° 189 /2021
Nº Processo: 226/2021
Data: 19/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 190 /2021
Nº Processo: 227/2021
Data: 19/04/2021 00:00:00
Autor: , Bidim
A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
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Ordem: 20  Projeto de Decreto N° 2 /2021
Nº Processo: 225/2021
Data: 09/04/2021 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020"

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