Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 12/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 2 /2021
Nº Processo: 358/2021
Data: 30/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo: 354/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2021
Nº Processo: 355/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2021
Nº Processo: 357/2021
Data: 25/06/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 298 /2021
Nº Processo: 376/2021
Data: 08/07/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Providenciar o patrolamento da estrada do KM 22, que dá acesso ao Sr. Jair Barbosa e também acesso a graminha do terreno do Hélio Paiva até saída na barra de Santa Rosa, em Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 299 /2021
Nº Processo: 377/2021
Data: 08/07/2021 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer o conserto dos aparelhos da Praça Saudável do bairro Sapucaia, pois os mesmos estão danificados, impedindo a população de usá-los, ao lado do Batalhão de Polícia, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 300 /2021
Nº Processo: 379/2021
Data: 09/07/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer a manutenção do calçamento da rua Heraldo Nunes Ferreira, precisamente em frente á Delegacia de Polícia Civil e a Igreja da Luz no bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 24 /2021
Nº Processo: 380/2021
Data: 12/07/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Lastênio Cardoso, junto ao DETRAN/ES, a realização de uma Campanha Educativa de Conscientização da Importância do uso da Ciclovia, e aprimorar a mobilidade urbana no Município, garantindo aos ciclistas mais segurança.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2021
Nº Processo: 378/2021
Data: 09/07/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o programa de incentivo á regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Baixo Guandu.

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