Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 04/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Executivo N° 2 /2021
Nº Processo: 472/2021
Data: 04/10/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete executivo Referente ao mês de Agosto de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 349 /2021
Nº Processo: 463/2021
Data: 29/09/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer o fechamento da galeria aberta (de esgoto) situada na rua Otaviano Ferreira e José Milagres Ferreira, a mesma faz a ligação entre as duas ruas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 350 /2021
Nº Processo: 469/2021
Data: 01/10/2021 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer melhoria na acessibilidade para os transeuntes do passeio localizado em frente ao Ginásio Poliesportivo "Doutor Celso Francisco Borges".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 351 /2021
Nº Processo: 470/2021
Data: 01/10/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer o abastecimento de água, juntamente ao SAAE, no distrito da Jacutinga, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 352 /2021
Nº Processo: 471/2021
Data: 01/10/2021 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a implantação de energia 380 Volts, no distrito do Alto Mutum Claro, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2021
Nº Processo: 465/2021
Data: 30/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Estima a receita fixa despesa do Município de Baixo Guandu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2021
Nº Processo: 466/2021
Data: 30/09/2021 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Ante Projeto de Lei N° 13 /2021
Nº Processo: 464/2021
Data: 29/09/2021 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos dos quadros efetivos e designação temporária do poder executivo do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Ante Projeto de Lei N° 14 /2021
Nº Processo: 468/2021
Data: 01/10/2021 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção de Aplauso N° 4 /2021
Nº Processo: 447/2021
Data: 17/09/2021 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Moção de aplausos ao Capitão Balbino Pelo brilhante trabalho executado na cidade de Baixo Guandu e Região, diminuindo exponencialmente todos os índices de criminalidade.

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