Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 08/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Exames Bacteriológicos N° 7 /2022
Nº Processo: 230/2022
Data: 29/07/2022 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Maio de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 8 /2022
Nº Processo: 231/2022
Data: 29/07/2022 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Junho de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2022
Nº Processo: 224/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2022
Nº Processo: 226/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.791/2013 e regulamenta a Banda de Música Lira Guanduense e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Ante Projeto de Lei N° 5 /2022
Nº Processo: 221/2022
Data: 20/07/2022 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 115 /2022
Nº Processo: 222/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a construção de uma nova praça na Rua dos Ouvires perto da passarela Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 116 /2022
Nº Processo: 223/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feito a continuação do calçamento na Avenida Rio Doce até o viaduto , Beira rio Rua da Parmalat Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 117 /2022
Nº Processo: 225/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a manutenção da Rua José Milagres Ferreira , Bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 118 /2022
Nº Processo: 227/2022
Data: 26/07/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar a solicitação de melhoramento da rede/iluminação pública á empresa EDP/ES para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho de ES 446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 119 /2022
Nº Processo: 228/2022
Data: 29/07/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Contratar em caráter de urgência, "enfermeiros", para acompanhar pacientes nas ambulâncias, tanto indo para os hospitais como vindo, visto que nas ambulâncias, estão indo ou vindo, apenas os acompanhantes dos enfermos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 120 /2022
Nº Processo: 232/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
A construção de uma porta de saída de emergência e reforma do telhado, da creche "CEMEI Francisco João da Silva (Neguinho)," no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 121 /2022
Nº Processo: 233/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
A construção de uma piscina na escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 122 /2022
Nº Processo: 234/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
A instalação de uma academia popular na praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 123 /2022
Nº Processo: 235/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
O conserto com urgência da passarela que liga o buduca sentido Hélio Paiva, pois é o único acesso aos moradores que ali trafegam, no distrito de Ibitiuba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 124 /2022
Nº Processo: 236/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
A cobertura e pintura da quadra da escola EMEF "Olga Martinelli", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 125 /2022
Nº Processo: 237/2022
Data: 04/08/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
O patrolamento da estrada do Valão do Bugre e também a estrada que dá acesso ao Nunes indo para o Cléris, no distrito de Ibituba, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 126 /2022
Nº Processo: 238/2022
Data: 05/08/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar o fechamento da galeria que se encontra aberta no cruzamento da rus Dona Araci com a rua Padre Aristides Taciano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 127 /2022
Nº Processo: 239/2022
Data: 05/08/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar a manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 128 /2022
Nº Processo: 240/2022
Data: 05/08/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer que faça-se cumprir a Lei N° 2.758/2013, de 09 de Julho de 2013 CISCDH - Conselho Interativo de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos de Baixo Guandu, oriunda do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Indicação N° 41 /2022
Nº Processo: 229/2022
Data: 29/07/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que o Exmo. Sr. Prefeito do Município analise e viabilize junto ao competente departamento a apresentação de uma planilha com o reajuste para os professores, tendo em vista que, o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,23 % no piso nacional dos educadores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2022
Nº Processo: 241/2022
Data: 08/08/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da COSIP, em conformidade com o disposto no Artigo 76-B da Constituição Federal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2022
Nº Processo: 242/2022
Data: 08/08/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2022 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2022
Nº Processo: 220/2022
Data: 15/07/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Cria Feriado Municipal

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