Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 13/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 12 /2023
Nº Processo: 42/2023
Data: 08/02/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Lastênio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstrução da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 13 /2023
Nº Processo: 43/2023
Data: 08/02/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no Córrego da onça Distrito do km14 do mutum preto neste Município ,nas proximidades da propriedade do Sr Antônio Carlos Zanebone.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 14 /2023
Nº Processo: 44/2023
Data: 08/02/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal meios de retornar o café da manhã nas redes Públicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 10 /2023
Nº Processo: 39/2023
Data: 07/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer a ampliação do quadro de funcionários do setor de identidade e capacitação dos mesmos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 11 /2023
Nº Processo: 40/2023
Data: 08/02/2023 00:00:00
Autor: , Bidim
Requer a colocação de cascalho e a implantação de manilhas no Córrego do Valão do Bugre, situado na Zona Rural, neste Município,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 12 /2023
Nº Processo: 45/2023
Data: 09/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada reformas na unidade básica de saúde do Bairro São Vicente, localizado á rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltrações no teto, da referida unidade de Saúde , e outros.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 13 /2023
Nº Processo: 46/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Lico Bororó
Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita técnica na Rua Florencio Holz, Bairro São Pedro (em frente a peixaria marítimo)para ação emergencial.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 14 /2023
Nº Processo: 51/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer do Exmº Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso ,providências que seja realizada o início das obras para retirada da água pluvial , localizada a Rua Tomé de Souza ,próximo á residência da dona Edileuza, Bairro Rosário 1; nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 15 /2023
Nº Processo: 52/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a realização do patrolamento e aplicação de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Município .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 16 /2023
Nº Processo: 53/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no concerto das deformações na pavimentação das Ruas Otaviano Ferreira , José Milagres Ferreira ,ambas no Bairro São José e Beco Bela vista II , no Bairro Rosário II.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2023
Nº Processo: 41/2023
Data: 08/02/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "PASTOR JOÃO MATIAS DE ARAÚJO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2023
Nº Processo: 48/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; revoga a Lei N° 3.137, de 04 de outubro de 2022; e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2023
Nº Processo: 50/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Município de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES) operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 14  Exames Bacteriológicos N° 2 /2023
Nº Processo: 47/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Exames bacteriológicos do mês de Novembro /22.

Fase:
Ação:
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Ordem: 15  Exames Bacteriológicos N° 3 /2023
Nº Processo: 49/2023
Data: 10/02/2023 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Exames bacteriológicos do Mês de Dezembro/22.

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