Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 27/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 2 /2023
Nº Processo: 57/2023
Data: 23/02/2023 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete legislativo referente ao mês de Janeiro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 17 /2023
Nº Processo: 54/2023
Data: 16/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providências da secretaria competente os serviços que se pede para o Bairro Mauá: Substituição das lâmpadas de LED nas ruas que ainda não foram trocadas ; A poda das árvores em situação de necessidade ;A pavimentação no final da rua Frei Caneca, próximo ao Rio Doce.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 18 /2023
Nº Processo: 55/2023
Data: 16/02/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providência da secretaria competente a climatização das salas de aula e dependências de administração e coordenação das escolas e creches municipais do nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 19 /2023
Nº Processo: 56/2023
Data: 17/02/2023 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer serviços de limpeza dos lotes, no Residencial Baim.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 20 /2023
Nº Processo: 58/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de um quebra-molas na rua Florentino Holz/bairro São Pedro (em frente a Peixaria Marítima.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 21 /2023
Nº Processo: 59/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providêncuas oara que seja realizada o patrolamento da estrada principal e a estada que fica no Córrego do Batuta - Mutum Claro, terreno do Vantuil (antigo proprietário), Sr. Nelson França.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 22 /2023
Nº Processo: 60/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizado o conserto de um buraco que está minando água, á rua Carlos Gomes, em frente a casa de N° 1061 - bairro Sapucaia, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 23 /2023
Nº Processo: 61/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja liberada 01 máquina, para a realização do patrolamento, limpeza e coleta de entulho, na rua que fica próximo a pedreira, em frente ao Bar do Maroto, próximo a construção de "CREAS". Entre o bairro Rosário I e Rosário II, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 24 /2023
Nº Processo: 62/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica ao lado da residência do Zocca, localizado á rua Carlos Gomes - bairro Sapucaia, nessa cidade.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 25 /2023
Nº Processo: 63/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que seja providenciada a reposição da tampa de ferro (PV), do poço de visita onde é feita a drenagem da água pluvial, localizada na rua Antônio Sampaio, esquina com a rua Nestor Gomes, no bairro Sapucaia, evitando que ocorram acidentes no local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 26 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF OLGA MARTINELI, no distrito de Ibituba, contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Pedido de Providência N° 27 /2023
Nº Processo: 65/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a EDP Espírito Santo para que seja retirada a cobrança de taxa de iluminação pública das residências localizadas na margem direita do rio Guandu no KM 13 - Zona Rural.

Fase:
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Ordem: 13  Voto de Pesar N° 1 /2023
Nº Processo: 66/2023
Data: 24/02/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora, MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do ano de 2023, mãe do Secretário de Estradas e Pontes João Vasconcelos.

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2023
Nº Processo: 67/2023
Data: 27/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

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