Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 14/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 9 /2023
Nº Processo: 286/2023
Data: 14/08/2023 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas referente ao mês de julho de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 47 /2023
Nº Processo: 277/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Senador Fabiano Contarato que interceda juntamente com a INFRAERO e ao Ministério de Portos e Aeroportos, na pessoa de Marcio França, para que inclua no cronograma o projeto de reforma e ampliação do aeroporto que pertence ao Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 48 /2023
Nº Processo: 278/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública no Patrimônio da Penha, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 49 /2023
Nº Processo: 280/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Rosa, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 50 /2023
Nº Processo: 281/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Senador Fabiano Contarato, aquisição de uma Motoniveladora (Patrol) para Secretaria de Infraestrutura Rural do Município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 129 /2023
Nº Processo: 270/2023
Data: 08/08/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer a construção de calçamento na Rua Judith Leão Castelo, com a Rua Pedro Alvares Cabral, proximo a oficina do Ivo - Bairro São Vicente, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 130 /2023
Nº Processo: 272/2023
Data: 10/08/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente a poda das árvores da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Sapucaia, frente à casa de número 845.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 131 /2023
Nº Processo: 273/2023
Data: 10/08/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Peço que seja encaminhado ao secretário de obras Fabricio Benicio de Brito, secretário de obras, para verificar Lei Municipal N. 2362/2006 ( Plano Diretor Municipal) se não existe um artigo para que as calçadas sejam padronizadas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 132 /2023
Nº Processo: 274/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para que seja realizada aplicação de " REVISOL" na serra do monjolo, passando pela igreja adventista, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 133 /2023
Nº Processo: 275/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para que seja realizada a extensão da iluminação pública no final da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Borba Gato, atrás da escola municipal Darlene Magione Franquini, Bairro Rosário 2, nesse municipio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 134 /2023
Nº Processo: 279/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que seja feito a reposição das tampas dos bueiros , localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca , esquina com a rua Santos Dumont, no Bairro São Vicente . E do bueiro localizado na rua Cristiano Dias Lopes, esquina com a rua Felipe Santos, no Bairro Vila Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 135 /2023
Nº Processo: 283/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a manutenção das vias (tapar buracos), na Rua Zulmira Silva no Bairro Alto Guandu, em quase toda sua extensão e a Rua Nestor Gomes , no local onde se encontra com a Rua Zulmira Silva , no mesmo Bairro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 136 /2023
Nº Processo: 284/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer outro veículo para transportar os pacientes que fazem hemodíalise do distrito de Ibituba , Baixo Guandu -ES , até ao Município de Colatina -ES, evitando assim que o distrito não fique sem ambulância todos os dias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Ante Projeto de Lei N° 6 /2023
Nº Processo: 282/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Substitutivo N° 2 /2023
Nº Processo: 285/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.946 de 15 de Dezembro de 2017.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2023
Nº Processo: 271/2023
Data: 09/08/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de Zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2023
Nº Processo: 276/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências.

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