Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 09/09/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 112 /2024
Nº Processo: 223/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso município.

Fase:
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Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 16 /2024
Nº Processo: 220/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a fim de atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de nossa Região.

Fase:
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Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 17 /2024
Nº Processo: 224/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dispõe sobre emenda parlamentar para a construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com academia e brinquedos.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024
Nº Processo: 213/2024
Data: 30/08/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA RODRIGUES FIOROTE”.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2024
Nº Processo: 221/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2024
Nº Processo: 222/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

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