Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 01/04/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 138 /2019
Nº Processo: 271/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 139 /2019
Nº Processo: 272/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 140 /2019
Nº Processo: 273/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, enfrente a casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção de Aplauso N° 2 /2019
Nº Processo: 274/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2019
Nº Processo: 275/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 276/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2019
Nº Processo: 277/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 141 /2019
Nº Processo: 278/2019
Data: 01/04/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Ante Projeto de Lei N° 4 /2019
Nº Processo: 279/2019
Data: 01/04/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página