Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 02/04/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto N° 1 /2018
Nº Processo: 227/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
PROJETO DE DECRETO Nº01/2018: Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2018
Nº Processo: 226/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
PROJETO DE LEI Nº12/2018: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.957/2018 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2018
Nº Processo: 217/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
PROJETO DE LEI Nº11/2018: Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2018
Nº Processo: 209/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI Nº10/2018: Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso de novo Município consorciado e dá outras providencias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2018
Nº Processo: 208/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI Nº09/2018: Autoriza o município de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo em Processos Judiciais perante a 1ª vara desta Comarca de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 1 /2018
Nº Processo: 150/2018
Data: 02/04/2018 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2018: Autoriza este Presidente a proceder a baixa dos Bens Móveis, que integra o patrimônio desta Augusta Casa de Leis.

Fase:
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