Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 03/06/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 218 /2019
Nº Processo: 376/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer viabilizar junto às Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços abaixo alinhado conforme em anexo, no Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 219 /2019
Nº Processo: 377/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange, reparos em buracos e reconstrução de parte do calçamento danificado na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 220 /2019
Nº Processo: 378/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange, a construção de um Quebra-Molas (Lombada), na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 221 /2019
Nº Processo: 379/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências no que tange, a realização do Calçamento da Rua José do Patrocínio, no bairro Rosário II, num trecho de aproximadamente 300 metros, próximo ao Zé Padeiro e às casa de número 157 e 195, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 222 /2019
Nº Processo: 380/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer providências no que tange, que seja feita uma ação de conscientização acerca do uso correto das ciclovias neste município Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 223 /2019
Nº Processo: 381/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer providências no que tange, a instalação de placas (Proibido jogar lixo, sujeito a Multa e que conste um número para Disk Denúncia) neste município Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 224 /2019
Nº Processo: 382/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer providências no que tange, que seja divulgada a Lei N.º 2.216 e 2.220/2005 (Para possíveis parcerias) neste município Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 225 /2019
Nº Processo: 383/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, a implantação de uma rampa de acesso para o Cemitério Municipal, neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 226 /2019
Nº Processo: 384/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que quando mexer nas ruas, possa estar fazendo um serviço de boa qualidade no concerto das mesmas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 227 /2019
Nº Processo: 385/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, providenciar o conserto da Lâmpada na Rua: Nilo Peçanha em frente a casa da Dona Luzia, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 228 /2019
Nº Processo: 386/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, troca de Lâmpada queimada na Rua: Tomé de Souza em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 229 /2019
Nº Processo: 387/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, a Limpeza, dedetização e colocar veneno para acabar com os ratos e outros insetos peçonhentos, nos Bairros Ricardo Holz e Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 230 /2019
Nº Processo: 388/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer providências no que tange melhorias na iluminação do campo e reforma dos vestiários do Campo Manoel Alves Maurício, localizado no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 231 /2019
Nº Processo: 389/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a retirada de lixos no Residencial do Baim, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 232 /2019
Nº Processo: 390/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer o conserto da calçada na rua: Tomé de Souza, perto da casa do Zé Silva Ex funcionário da Prefeitura, morro da Caixa D` água Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 233 /2019
Nº Processo: 393/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange, a aquisição de serviço móvel de som para que possa ser utilizado na campanha de conscientização, para que a população não jogue lixo nas vias públicas e nas margens dos rios que cortam o nosso município, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 234 /2019
Nº Processo: 394/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange, construção de uma Rampa de Skate no Parque da Lagoa, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 235 /2019
Nº Processo: 395/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange a construção de Praça Recreativa e Esportiva no, Bairro Valparaiso e Bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 236 /2019
Nº Processo: 396/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 237 /2019
Nº Processo: 397/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange o conserto de deformações e ondulações na pavimentação da Rua: Angelina Meneses, esquina próxima á casa de número 1.114, no Bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 238 /2019
Nº Processo: 398/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange, a aquisição de computadores novos e acesso à internet para os postos de saúde da sede e dos distritos de Baixo Guandu, com o objetivo de informatizar o sistema único de saúde e melhorar o atendimento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 239 /2019
Nº Processo: 399/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange a Pavimentação das Ruas: DR. Vila Boinho e Gonçalves JR. E a continuação do pavimento das Ruas: Getúlio Vargas, Galdino Farias e Engenheiro Meirei, dentre outras que se fizerem necessárias, no distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Moção de Aplauso N° 8 /2019
Nº Processo: 391/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplausos ao Instituto Terra, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Moção de Aplauso N° 9 /2019
Nº Processo: 392/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Moção de Aplauso N° 10 /2019
Nº Processo: 401/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplauso aos integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidadão Amigo do Meio Ambiente - ASCAMARE, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Indicação N° 7 /2019
Nº Processo: 400/2019
Data: 03/06/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer medidas necessárias para a Sinalização adequada nas rodovias ES-164 e ES-165 com a instalação de placas informativas e indicativas e, também, a constante manutenção das referidas rodovias, objetivando fornecer segurança e informação no trânsito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2019
Nº Processo: 307/2019
Data: 15/04/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2019
Nº Processo: 316/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Dispõe sobre: Dá denominação à via pública sem nomenclatura oficial no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2019
Nº Processo: 346/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina a Praça da Unidade de Saúde Dilmar Neto Ferreira como Praça Saudável Carlos Alberto Arreco.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Ante Projeto de Lei N° 5 /2019
Nº Processo: 345/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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