Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 12/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Exames Bacteriológicos N° 3 /2019
Nº Processo: 498/2019
Data: 18/07/2019 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Junho/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2019
Nº Processo: 499/2019
Data: 24/07/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019 da Câmara Municipal, e dá outras Providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2019
Nº Processo: 502/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2019
Nº Processo: 504/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2019
Nº Processo: 505/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2019
Nº Processo: 508/2019
Data: 31/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2019
Nº Processo: 509/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº 59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 313 /2019
Nº Processo: 500/2019
Data: 29/07/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providencias para que seja realizada a construção de calçada, próximo à capela Mortuária, passando em frente a congregação São Vicente de Paula ( Rua Duque de Caxias) e construção de uma calçada em torno do prédio da atual Secretaria municipal de Educação e Cultura, situada à rua Duque de Caxias com rua Ibituba - Bairro Operário, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 314 /2019
Nº Processo: 510/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Proceder a execução de serviço de pavimentação, de pequenos trechos da estrada vicinal, que dá acesso a sede de Vila Nova do Bananal e patrimônio São Sebastião do Bananal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 315 /2019
Nº Processo: 511/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a reposição de Lâmpadas na EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 316 /2019
Nº Processo: 512/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Providências no sentido de ordenar com urgência a reforme do muro da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 317 /2019
Nº Processo: 513/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a troca da Caixa D'água da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 318 /2019
Nº Processo: 514/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Providências no sentido de ordenar a construção de uma lombada (quebra-molas), na Rua Antonio Sampaio, mais precisamente na esquina da interseção com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao açougue Aniceto, situada no Bairro Centro, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 319 /2019
Nº Processo: 516/2019
Data: 06/08/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a construção de um novo muro na escola municipal Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 321 /2019
Nº Processo: 518/2019
Data: 06/08/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a limpeza da vegetação e entulhos na avenida Rio Doce, no Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 322 /2019
Nº Processo: 519/2019
Data: 08/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Rosário I, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 323 /2019
Nº Processo: 520/2019
Data: 08/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Rosário I e II, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 324 /2019
Nº Processo: 523/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer que o SAAE possa levantar as tampas dos bueiros, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 325 /2019
Nº Processo: 524/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer que seja destinado mais varredores de rua no Bairro Valparaíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 327 /2019
Nº Processo: 525/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a troca de lâmpadas queimadas na iluminação da BR-259, no perímetro do trevo (rodoviária) ao trevo (polo industrial).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Providência N° 326 /2019
Nº Processo: 526/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer que seja trocados as lâmpadas queimadas e também possa asfaltar o trecho que inicia no motel Cê que Sabe até a ponte de ferro, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Providência N° 328 /2019
Nº Processo: 528/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Dom Pedro I, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de nº694 do Sr. Marcelo, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Providência N° 329 /2019
Nº Processo: 529/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Providência N° 330 /2019
Nº Processo: 530/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Providência N° 331 /2019
Nº Processo: 531/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e a retirada de montantes de lixos dispostos nas Ruas: Borba Gato (próximo a residência de nº643), Tomé de Souza (próximo a residencia de nº 1130) e Santos Dumont (próximo a residência de nº 1192), situadas no Bairro Sapucaia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Pedido de Providência N° 332 /2019
Nº Processo: 532/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências a fim de disponibilizar 01 (uma) ambulância para o distrito de Vila Nova do Bananal, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Pedido de Providência N° 334 /2019
Nº Processo: 534/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer que providências sejam tomadas para a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Pedido de Indicação N° 9 /2019
Nº Processo: 527/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer que a Polícia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso município, principalmente no Valão do Bugre e Graminha, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Moção de Aplauso N° 17 /2019
Nº Processo: 506/2019
Data: 31/07/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor Sérgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordinário trabalho frente à Secretaria.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019
Nº Processo: 503/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá Denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Pedido de Providência N° 320 /2019
Nº Processo: 517/2019
Data: 06/08/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto de várias deformações na pavimentação da rua Dr. Hugo Lopes Nale, para melhor circulação de veículos e pedestres.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Moção de Aplauso N° 18 /2019
Nº Processo: 507/2019
Data: 31/07/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Moção de aplauso ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Maximiliano Cândido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente à Secretaria.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto N° 4 /2019
Nº Processo: 521/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil.

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