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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:
21
Realizada em:
26/08/2019
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
8
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2019
Nº Processo:
536/2019
Data:
14/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera dispositivos da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Pedido de Indicação N° 10 /2019
Nº Processo:
554/2019
Data:
20/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Valmir Mota
Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Pedido de Providência N° 348 /2019
Nº Processo:
555/2019
Data:
21/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Sueli Alves Teodoro
Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Pedido de Providência N° 349 /2019
Nº Processo:
556/2019
Data:
21/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Sueli Alves Teodoro
Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Providência N° 350 /2019
Nº Processo:
557/2019
Data:
21/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Providência N° 351 /2019
Nº Processo:
559/2019
Data:
23/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Pedido de Providência N° 352 /2019
Nº Processo:
560/2019
Data:
23/08/2019 00:00:00
Autor:
,
José Carlos Vieira
Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Pedido de Providência N° 353 /2019
Nº Processo:
561/2019
Data:
23/08/2019 00:00:00
Autor:
,
Celma Côrtes Bussular
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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