Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 16/09/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 340 /2019
Nº Processo: 544/2019
Data: 15/08/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências quanto a iluminação e calçamento nas entradas do Bairro Baim, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 354 /2019
Nº Processo: 564/2019
Data: 27/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 355 /2019
Nº Processo: 565/2019
Data: 27/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 356 /2019
Nº Processo: 566/2019
Data: 30/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº 1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 357 /2019
Nº Processo: 567/2019
Data: 30/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da Rua Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 1330, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 358 /2019
Nº Processo: 568/2019
Data: 30/08/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 359 /2019
Nº Processo: 569/2019
Data: 04/09/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja feito a pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 360 /2019
Nº Processo: 570/2019
Data: 04/09/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja colocada uma proteção na valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos) Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 361 /2019
Nº Processo: 571/2019
Data: 04/09/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a linha férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 362 /2019
Nº Processo: 572/2019
Data: 04/09/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Solicitação de Reparo com Urgência na grade de Proteção do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no bairro Mauá neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 363 /2019
Nº Processo: 573/2019
Data: 06/09/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços e obras no Bairro Operário.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 364 /2019
Nº Processo: 574/2019
Data: 10/09/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer a instalação dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua João Júlio Cardoso, em frente a unidade Básica de Saúde de Alto Mutum, Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 365 /2019
Nº Processo: 575/2019
Data: 10/09/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer a retomada do calçamento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 366 /2019
Nº Processo: 577/2019
Data: 12/09/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a poda completa das árvores na Rua da Primavera, Bairro Santa Mônica, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 367 /2019
Nº Processo: 578/2019
Data: 12/09/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o nivelamento dos poços de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asfálticas, na Rua Otaviano Ferreira e Rua Francisco Machado no Bairro São José e na Rua Antonio Sampaio, com objetivo de evitar acidentes, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 368 /2019
Nº Processo: 579/2019
Data: 12/09/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Sebastião Cândido de Oliveira e Rua Álvares Rodrigues da Mata, para melhor circulação de veículos e pedestres, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 369 /2019
Nº Processo: 580/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a implantação de saídas de emergências em todos os prédios públicos do município de Baixo Guandu (escolas, creches, postos de saúde, quadras e secretarias) em conformidade com o NT 10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 370 /2019
Nº Processo: 582/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza de galeria na Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, em frente a casa do Sr. Almir Strutz, após a residência do Sr. Riva de forma urgente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 371 /2019
Nº Processo: 583/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer execução de obras de infraestrutura urbana de calçamento de trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, (rua com grande fluxo em trânsito para Escola Viva) de forma urgente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 372 /2019
Nº Processo: 584/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer execução de obras de infraestrutura urbana de implantação de rede de esgoto em trecho da Avenida Rio Doce (ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do Edson, em frente a Serralheria do Bruno de forma urgente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Moção de Aplauso N° 20 /2019
Nº Processo: 522/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Moção de Aplauso N° 23 /2019
Nº Processo: 581/2019
Data: 13/09/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na condução do polo de Ensino a Distância do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019
Nº Processo: 503/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá Denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2019
Nº Processo: 502/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2019
Nº Processo: 504/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2019
Nº Processo: 505/2019
Data: 30/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2019
Nº Processo: 508/2019
Data: 31/07/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2019
Nº Processo: 509/2019
Data: 01/08/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº 59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2019
Nº Processo: 537/2019
Data: 14/08/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto N° 4 /2019
Nº Processo: 521/2019
Data: 09/08/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Ante Projeto de Lei N° 9 /2019
Nº Processo: 461/2019
Data: 05/07/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana, no Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
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