Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 07/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 5 /2019
Nº Processo: 628/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 5 /2019
Nº Processo: 607/2019
Data: 25/09/2019 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 399 /2019
Nº Processo: 626/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 12 /2019
Nº Processo: 625/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 397 /2019
Nº Processo: 624/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 396 /2019
Nº Processo: 623/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 395 /2019
Nº Processo: 622/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 394 /2019
Nº Processo: 621/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 393 /2019
Nº Processo: 620/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 392 /2019
Nº Processo: 619/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 391 /2019
Nº Processo: 618/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 390 /2019
Nº Processo: 617/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 389 /2019
Nº Processo: 610/2019
Data: 02/10/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 388 /2019
Nº Processo: 608/2019
Data: 26/09/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 15  Pedido de Providência N° 387 /2019
Nº Processo: 606/2019
Data: 23/09/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 386 /2019
Nº Processo: 605/2019
Data: 23/09/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 385 /2019
Nº Processo: 604/2019
Data: 23/09/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção de Aplauso N° 30 /2019
Nº Processo: 616/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane.

Fase:
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Ordem: 19  Moção de Aplauso N° 29 /2019
Nº Processo: 615/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Moção de Aplauso N° 28 /2019
Nº Processo: 614/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Moção de Aplauso N° 27 /2019
Nº Processo: 613/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Moção de Aplauso N° 26 /2019
Nº Processo: 612/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Indicação N° 11 /2019
Nº Processo: 627/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2019
Nº Processo: 609/2019
Data: 30/09/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências.

Fase:
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Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2019
Nº Processo: 611/2019
Data: 04/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2019
Nº Processo: 630/2019
Data: 07/10/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2019
Nº Processo: 631/2019
Data: 07/10/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
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