Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 11/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 431 /2019
Nº Processo: 693/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja consertada a estrada da cabeceira do dez do Mutum Preto, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 432 /2019
Nº Processo: 696/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a restauração e conservação do monumento soldado Aldomário Falcão que faz parte da história de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 433 /2019
Nº Processo: 697/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer a retirada de um montante significativo de entulhos da Rua Henrique Antônio Pinheiro, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente próximo à residência de nº 238 da Senhora Dalva Borges, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 434 /2019
Nº Processo: 698/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Tancredo Neves, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente próximo a residência de nº 760, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 435 /2019
Nº Processo: 699/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o recapeamento asfáltico do trecho após o trevo que dá acesso ao Bairro Mascarenhas, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 436 /2019
Nº Processo: 700/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a construção de uma guarita ou cobertura para os vigias do portão da oficina da prefeitura, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 437 /2019
Nº Processo: 701/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o conserto do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente próximo a residência do Sr. Epaminondas Silva Neto, situada no Bairro Rosário II, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 438 /2019
Nº Processo: 702/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a limpeza da avenida Josias Neto A. de Carvalho, que liga a ponte de ferro até na BR 259, na Serralheria ( Paleti), nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 439 /2019
Nº Processo: 703/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a troca aproximadamente 55 lâmpadas queimadas na BR 259, com início na serralheria (paleti) até a entrada do bairro São Vicente, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 440 /2019
Nº Processo: 704/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a construção de uma cobertura com piso dentro do pátio da oficina da prefeitura, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 441 /2019
Nº Processo: 705/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer que a Secretaria Municipal competente, proceda a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Ibituba (parte interna).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Indicação N° 14 /2019
Nº Processo: 706/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer que o prefeito interceda junto ao Comandante da 2ª Cia do 8º Batalhão da Polícia Militar de Baixo Guandu, pleiteando o prosseguimento ao serviço de patrulhamento rural nos distritos de Ibituba e Vila Nova do Bananal, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Informação N° 1 /2019
Nº Processo: 707/2019
Data: 11/11/2019 00:00:00
Autor: , CPESAG - Comissão Perm. de Educação, Saúde e Ass. Gerais
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais, baseada na solicitação de funcionários públicos do executivo Municipal através do processo 748/2019, vem requisitar ao Prefeito Municipal JOSÉ DE BARROS NETO informações, quanto a Assiduidade, adicional por tempo de serviço e decênio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Resolução N° 3 /2019
Nº Processo: 692/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do Poder Legislativa Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2019
Nº Processo: 688/2019
Data: 05/11/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o Projeto "PLANTANDO ÁGUA" no Município de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção de Aplauso N° 43 /2019
Nº Processo: 694/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplauso a Banda Lira Guanduense, pela dedicação e excelente trabalho realizado nos eventos municipais e em outros municípios, elevando o nome da cidade de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção de Aplauso N° 44 /2019
Nº Processo: 695/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de aplauso aos instrutores de música, pela dedicação e empenho no belíssimo trabalho realizado no município junto à Secretaria de Educação, transformando vidas por meio da música.

Fase:
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Complemento:
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