Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 18/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 7 /2019
Nº Processo: 719/2019
Data: 18/11/2019 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Prestação de Contas Saúde N° 1 /2019
Nº Processo: 667/2019
Data: 21/05/2019 00:00:00
Autor: , Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Encaminha documentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de Setembro a Dezembro de 2018 (3º quadrimestre), para conhecimento e apreciação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Prestação de Contas Saúde N° 2 /2019
Nº Processo: 690/2019
Data: 05/11/2019 00:00:00
Autor: , Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Janeiro a Abril de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Prestação de Contas Saúde N° 3 /2019
Nº Processo: 691/2019
Data: 05/11/2019 00:00:00
Autor: , Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Maio a Agosto de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 442 /2019
Nº Processo: 710/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Valfrido Nunes, situada no Bairro Santa Mônica, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 443 /2019
Nº Processo: 711/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento das Ruas João Pereira Peixoto e Celso Francisco Borges, ambas situadas no Bairro Santa Mônica, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 444 /2019
Nº Processo: 713/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Boa Vista, bairro Boa Vista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 445 /2019
Nº Processo: 716/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Construção de Três Lombadas (quebra-molas) na Rua Tomé de Souza, Bairro Sapucaia, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 446 /2019
Nº Processo: 717/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Aquisição de Uma Nova ambulância para os distritos de Ibituba, Vila Nova do Bananal e KM 14.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 447 /2019
Nº Processo: 718/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reforma da Unidade Sanitária de Santa Rosa, e retorno do Atendimento Médico e Odontológico no posto de Saúde.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Indicação N° 15 /2019
Nº Processo: 709/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
INDICA ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Radar Fixo), e sinalização na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, nesta Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Voto de Pesar N° 9 /2019
Nº Processo: 708/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2019
Nº Processo: 712/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2019
Nº Processo: 714/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019
Nº Processo: 715/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2019 e da outras providências.

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