Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 09/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2019
Nº Processo: 666/2019
Data: 29/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca , Romilson Araújo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2019
Nº Processo: 670/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) firmar convênio com o asilo "Lar da Velhice Ângelo Passos" no âmbito de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2019
Nº Processo: 712/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2019
Nº Processo: 714/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019
Nº Processo: 715/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2019 e da outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 3 /2019
Nº Processo: 692/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do Poder Legislativa Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 474 /2019
Nº Processo: 753/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer o conserto do telhado, a reforma do piso da quadra e aumento do muro da quadra de esportes da EMEIEF Professora Lea Holz no Bairro Mauá, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 473 /2019
Nº Processo: 752/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer o conserto do calçamento na Av. Marginal próximo a Mecânica Salla, no Bairro São José, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 472 /2019
Nº Processo: 751/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja pavimentada a Rua Seguro ( por trás da Oficina Borracharia do Saú) no Bairro Val Paraíso, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 471 /2019
Nº Processo: 750/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer o conserto do telhado da CMEI Dona Paula no Bairro Rosário I, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 470 /2019
Nº Processo: 749/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer o escoamento da água na Rua Dr. Hugo Lopes Nale, próximo ao Príncipe Hotel e nas demais ruas do Centro desta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 469 /2019
Nº Processo: 748/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a limpeza e colocação de placa proibindo jogar lixo na Rua Projetada, Bairro Vila Kennedy, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 468 /2019
Nº Processo: 747/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a manutenção da Avenida Marginal, ao lado da BR-259, Bairro Vila Kennedy, tomando providências para consertar o calçamento e notificando a empresa que faz o transporte de água potável pelo artigo 471, § 1º da Lei Municipal nº 2362/06, onde proíbe o trânsito destes veículos no perímetro urbano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 467 /2019
Nº Processo: 746/2019
Data: 06/12/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a limpeza e a colocação de placa proibindo jogar lixo na Rua Barão do Rio Branco, próximo à casa nº 1759, Bairro Sapucaia, no antigo britador da Prefeitura.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 466 /2019
Nº Processo: 745/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer o calçamento no término da Rua Fernando Dias, ligando o Rosário I ao Rosário II e um quebra-molas em frente à casa nº 955.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 465 /2019
Nº Processo: 744/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer o calçamento da Rua Projetada (atrás da caixa d'água) e mais 3 Ruas Projetadas que ligam a Avenida Beira Rio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 464 /2019
Nº Processo: 743/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer o calçamento da Rua Bernadino Monteiro e da Rua José do Patrocínio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 463 /2019
Nº Processo: 742/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer a realização de troca de lâmpadas e instalação de quebras-molas, no bairro Sapucaia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 462 /2019
Nº Processo: 741/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências para a realização de reparos e manutenção da ponte de integração que liga o centro desta cidade de Baixo Guandu aos bairros São José e Vila Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 461 /2019
Nº Processo: 740/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências para a realização do reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes no distrito de Ibituba, município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 460 /2019
Nº Processo: 739/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo que e segue: conserto dos buracos ao lado da casa Nº 1674, Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Rosário I, e limpeza da rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 459 /2019
Nº Processo: 737/2019
Data: 04/12/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Borba Gato, nas proximidades das residências de N° 128 e 232, situado no Bairro São Vicente, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Providência N° 458 /2019
Nº Processo: 736/2019
Data: 04/12/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Dona Amália Milagres, situada no Bairro Vila Kennedy, mais precisamente na esquina do restaurante Porccino, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Providência N° 457 /2019
Nº Processo: 735/2019
Data: 04/12/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentindo de ordenar o recapeamento asfáltico da Rua Marginal, situada no Bairro Alto Guandu, mais precisamente próximo ao Rancho Minarine, nesta cidade,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Providência N° 456 /2019
Nº Processo: 734/2019
Data: 04/12/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua José Vieira Milagres, próximo á residencia de N° 42 da Sra. Rosimere de Assis, Bairro Rosário II, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Providência N° 455 /2019
Nº Processo: 733/2019
Data: 03/12/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer providências no sentido de promover incentivos ou regulamentar a realização de programas municipais de incentivo a psicultura e avicultura, visando o interesse público dos produtores rurais e munícipes de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Providência N° 454 /2019
Nº Processo: 732/2019
Data: 03/12/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a implementação de placas de nomenclaturas nas estradas vicinais do Município, bem como, a sinalização vertical de indicação que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse público, por conseguinte, orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias, os serviços auxiliares e também ter como função a educação dos condutores que transitarem, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Moção de Aplauso N° 40 /2019
Nº Processo: 673/2019
Data: 30/10/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Moção de Aplauso a Pedro Lucas Tápias Obermuller, em reconhecimento a sua trajetória e destaque junto a seleção brasileira de futebol Sub-17, enaltecendo o nome do nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Moção de Aplauso N° 45 /2019
Nº Processo: 738/2019
Data: 05/12/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Moção de aplausos aos profissionais, integrantes da Equipe do Programa Regular pelo profissionalismo e trabalho de excelência na execução do Programa Regular, alcançando 1° lugar do Prêmio, Boas Práticas "Senador Gerson Camata", no ano em curso, realizado pela AMUNES- Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

Fase:
Ação:
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