Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 18/05/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Moção de Aplauso N° 9 /2020
Nº Processo: 139/2020
Data: 15/05/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao SAAE, pela Implantação de Lavatórios na Avenida Carlos de Medeiros no auxílio ao combate da COVID-19 (Corona Vírus).

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Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 1 /2020
Nº Processo: 138/2020
Data: 14/05/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Reitera a indicação ao Diretor da Vale, Eduardo Bartolomeu, que seja incluído nas obras da Ferrovia Vitória a Minas, uma passagem de nível, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercados, onde hoje já existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a construção de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade e a implantação de cancelas automáticas no Cerimonial Travessia e no Bairro Boa Vista.

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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2020
Nº Processo: 137/2020
Data: 14/05/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos Vereadores do Município de Baixo Guandu em 30% (trinta por cento) do valor líquido atual, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Ordem: 4  Balancete Legislativo N° 5 /2020
Nº Processo: 140/2020
Data: 18/05/2020 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, Referente ao mês de Abril de 2020.

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