Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 17/08/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Prestação de Contas Saúde N° 2 /2020
Nº Processo: 215/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de saúde, referente ao Período de Janeiro a Abril de 2020 (1º quadrimestre).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Exames Bacteriológicos N° 6 /2020
Nº Processo: 210/2020
Data: 12/08/2020 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete Legislativo N° 8 /2020
Nº Processo: 220/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2020
Nº Processo: 213/2020
Data: 13/08/2020 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Dá denominação a Praça em construção sem nomenclatura oficial, JOÃO FRAGA MAURÍCIO CARVALHO, Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu - ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 122 /2020
Nº Processo: 197/2020
Data: 06/08/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer 2 banheiros químicos na praça do jardim.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 134 /2020
Nº Processo: 211/2020
Data: 12/08/2020 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer a melhoria no calçamento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 135 /2020
Nº Processo: 212/2020
Data: 13/08/2020 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Realizar a melhoria da Ponte do Córrego da Onça, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condições para a passagem sem risco de pessoas e veículos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 136 /2020
Nº Processo: 214/2020
Data: 13/08/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Construção de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 137 /2020
Nº Processo: 216/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Santa Mônica, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 138 /2020
Nº Processo: 217/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Colocação de um bebedouro no Conselho Tutelar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 139 /2020
Nº Processo: 218/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a divulgação eficaz de informação para que todos os profissionais do município tenham conhecimento sobre a Lei Estadual nº 11.147/20.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 140 /2020
Nº Processo: 219/2020
Data: 14/08/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a pavimentação adequada na rua Fernão Dias Paes leme no trecho do Bairro São Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Fase:
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