Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 07/12/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção de Aplauso N° 16 /2020
Nº Processo: 291/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de aplausos a ser encaminhada à Srª. Marcilene de Almeida Patrícia Vasconcelos, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez à frente da SEMADH de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Moção de Aplauso N° 17 /2020
Nº Processo: 292/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplausos encaminhada à Sr.ª Elizabeth Dias O. Franca, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez juntamente com a SEMADH de nosso município.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 3  Moção de Aplauso N° 18 /2020
Nº Processo: 294/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de aplausos ao instrutor de zumba fitness Wálace Xavier pereira, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 05 anos por meio do projeto zumba na comunidade, proporcionando à suas alunas e alunos mais qualidade de vida, saúde, superação, entretenimento e diversão, fazendo total diferença na vida de todos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 163 /2020
Nº Processo: 289/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer o patrolamento da estrada de Ibituba até a Fazenda Holz, e também o córrego Santa Rosa, neste município.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 164 /2020
Nº Processo: 290/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Reitera o pedido de retirada de entulho e a construção de um muro de arrimo na Rua Vasco da Gama, começando próximo ao nº 1129, Bairro Sapucaia, neste município

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 165 /2020
Nº Processo: 293/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a aquisição de kits primeiros socorros contendo prancha de contenção, tala e colar cervical para todas as ambulâncias do município, garantindo um atendimento pré-hospitalar e transporte do paciente com segurança até a unidade de saúde mais próxima, com o objetivo principal de preservar a vida.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2020
Nº Processo: 282/2020
Data: 23/11/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.

Fase:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2020
Nº Processo: 285/2020
Data: 23/11/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2020
Nº Processo: 269/2020
Data: 06/11/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste município e dá outras providências

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