Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2020 
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Exames Bacteriológicos n° 12/2020
EXAMES BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MÊS DE NOVEMBRO/20.
Processo N°: 300/2020 Protocolo N°: 300 ID: 1192 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Projeto de Decreto n° 7/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE AO SR. ELTON RIBEIRO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 301/2020 Protocolo N°: 301 ID: 1193 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplauso n° 19/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 2° VARA DE BAIXO GUANDU/ES, MARILZA ALVES DOS SANTOS, PELA DEDICAÇÃO E EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU DURANTE 15 ANOS.
Processo N°: 299/2020 Protocolo N°: 299 ID: 1191 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Aguinaldo
Pedido de Providência n° 166/2020
PEDIR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES, QUE ESTÁ SITUADA Á RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ROSÁRIO 2, PRÓXIMO AO NOVO "MIRANTE", UMA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 298 ID: 1190 Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Esmar da Vitória Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305 DE 01 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2020 Protocolo N°: 296 ID: 1188 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Decreto n° 6/2020
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO DIRETOR GERAL DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 297/2020 Protocolo N°: 297 ID: 1189 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES A CONCEDER POR DOAÇÃO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.
Processo N°: 295/2020 Protocolo N°: 295 ID: 1187 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Exames Bacteriológicos n° 11/2020
ENCAMINHA EXAMES BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
Processo N°: 288/2020 Protocolo N°: 288 ID: 1180 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2020 Protocolo N°: 287 ID: 1179 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2020 Protocolo N°: 286 ID: 1178 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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