Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Wladimir Rocha 
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Última atualização: 03/09/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 409/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTAS NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS, CASO DEMONSTRADA SUA VIABILIDADE.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 900 ID: 18927 Data: 03/09/2026 10:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 395/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS E DANOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVA DE GRANIZO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS AOS ATINGIDOS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 871 ID: 18876 Data: 28/08/2026 09:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 394/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA GUSTAVO THOMAZINI PISKE, PROXÍMO A BORRACHARIA DO FIOROTTI NO BAIRRO VALPARAISO EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 864/2026 Protocolo N°: 870 ID: 18872 Data: 28/08/2026 09:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 393/2026
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS ATÉ O POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MASCARENHAS EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 863/2026 Protocolo N°: 869 ID: 18871 Data: 28/08/2026 09:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 392/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INTERATIVO E ACADEMIA AO AR LIVRE EM MASCARENHAS, BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 868 ID: 18870 Data: 28/08/2026 09:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 391/2026
SOLICITA AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL LEVANTAMENTO DETALHADO DO NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 867 ID: 18877 Data: 28/08/2026 09:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 390/2026
REQUER VISTORIA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 852/2026 Protocolo N°: 858 ID: 18865 Data: 19/08/2026 09:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 75/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAZINHO DOS ANJOS, SOLICITANDO SEU APOIO E EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) NO PARQUE ELCI PEREIRA, CONHECIDO COMO PARQUE DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 844/2026 Protocolo N°: 850 ID: 18859 Data: 14/08/2026 10:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 387/2026
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: GUSTAVO THOMAZINE PISKE, Nº 168 PRÓXIMO A BORRACHARIA DO FIOROTTI, VALPARAISO BAIXO GUANDU/ES
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 849 ID: 18864 Data: 14/08/2026 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 386/2026
SOLICITA REPARO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DOCE, Nº 267, EM FRENTE A VINÍCIUS REFRIGERAÇÃO NO CENTRO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 848 ID: 18862 Data: 14/08/2026 10:31:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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