Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto n° 7/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE AO SR. ELTON RIBEIRO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 301/2020 Protocolo N°: 301 ID: 1193 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
Projeto de Decreto n° 6/2020
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO DIRETOR GERAL DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 297/2020 Protocolo N°: 297 ID: 1189 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
Projeto de Decreto n° 5/2020
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ DE BARROS NETO
Processo N°: 277/2020 Protocolo N°: 277 ID: 1169 Data: 22/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Projeto de Decreto n° 4/2020
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1087 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto n° 3/2020
DECRETO DE REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.
Processo N°: 144/2020 Protocolo N°: 144 ID: 1035 Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Projeto de Decreto n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020"
Processo N°: 122/2020 Protocolo N°: 122 ID: 1014 Data: 17/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CPJ - Comissão Permanente de Justiça
Projeto de Decreto n° 1/2020
DECRETO DE REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO”.
Processo N°: 115/2020 Protocolo N°: 115 ID: 1008 Data: 01/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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