Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Autor: Romilson Araujo Ferreira 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Ante Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA".
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 269 ID: 18189 Data: 06/03/2026 10:58:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2020
INTUIU NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU O CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA " COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2020 Protocolo N°: 22 ID: 915 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 535/2019 Protocolo N°: 535 ID: 662 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 9/2019
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2019 Protocolo N°: 461 ID: 587 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA (SAAE) A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2019 Protocolo N°: 429 ID: 555 Data: 17/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
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PROCESSO
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