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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 176 ID: 2746 Data: 05/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Projeto de Decreto n° 5/2024
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: 172 ID: 2742 Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
“ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONSTANTE NA LEI 2.946/2017, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 157/2024 Protocolo N°: 157 ID: 2727 Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Legislativo n° 6/2024
BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 159/2024 Protocolo N°: 159 ID: 2729 Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2024 Protocolo N°: 154 ID: 2724 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2011, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 150/2024 Protocolo N°: 150 ID: 2720 Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E OUTROS INTEGRANTES.
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 149 ID: 2719 Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 2698 Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Pedido de Providência n° 73/2024
REQUER JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA, NO BAIRRO BOA VISTA, BAIXO GUANDU, SENTIDO AIMORÉS, LOCALIZADO NA AV. BEIRA RIO – NESSA CIDADE.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: 130 ID: 2700 Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Pedido de Providência n° 72/2024
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 2699 Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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