| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:ARQUIVO |
|
|
Tempo gasto: 739211 dias, 1 hora, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
|
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 382 dias, 1 hora, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:PLENÁRIO |
|
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 382 dias, 1 hora, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
|
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 382 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Considerado Inconstitucional encaminhado para plenário para Votação de parecer de INCONSTITUCIONALIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 15/09/2023 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/09/2023 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 10:51:38 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 04/09/2023 10:51:38 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|