Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 19/11/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 381 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer a construção de uma praça, área de lazer, nos bairros São Pedro e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES.

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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 382 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 próximo ao sitio Guimarães.

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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 383 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 – VALMIR ESTAVÃO DA MOTA –– Requer a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, necessitando recapeamento asfáltico com urgência.

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Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 200 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR – Requer que procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias publicas desta cidade de Baixo Guandu - ES.

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Ordem: 5  Voto de Pesar N° 3 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
PEDIDO DE VOTO DE PESAR 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018.

Fase:
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Ordem: 6  Voto de Pesar N° 4 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
PEDIDO DE VOTO DE PESAR 004/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR – Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do ano de 2018.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 4 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 – MESA DIRETORA- Dispõe sobre a Baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias.

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Ordem: 8  Projeto de Decreto N° 30 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 –MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias.

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Ordem: 9  Ante Projeto de Lei N° 7 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias.

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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 19/11/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- Cria no município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho –PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da outras providencias.

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