PROCESSO - 341/2024
Projeto de Decreto - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto - 6/2024 18/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/11/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 3 - Analisar Projeto de Decreto
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 4 - Solicitar a Inclusão do Projeto de Decreto no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 5 - Incluir no Expediente do Dia
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 6 - Realizar Leitura do Projeto de Decreto
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 7 - Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 8 - Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 9 - Distribuir para as Comissão Permanentes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 10 - Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2024
- 11 - Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2024
- 12 - Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2024
- 13 - Tomar Ciência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2024
- 15 - Votar o Projeto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 16 - Confeccionar Decreto Legislativo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 17 - Promulgar Decreto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 18 - Publicação do Decreto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024

PROCESSO - 341/2024
Projeto de Decreto - 6/2024

ASSINATURAS (4)

Leandro Gomes da Cruz
Assinado eletronicamente em: 14/11/2024 11:41:08
Valmir Estevão da Mota
Assinado eletronicamente em: 14/11/2024 11:42:04
APRIGIO LUIS RODRIGES
Assinado eletronicamente em: 14/11/2024 11:56:38
Juscelino Henck
Assinado eletronicamente em: 14/11/2024 18:24:48

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Leandro Gomes da Cruz

Valmir Estevão da Mota

APRIGIO LUIS RODRIGES

Juscelino Henck

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