PROCESSO - 489/2026
Projeto de Resolução - 12/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 12/2026 04/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 3 - Analisar Projeto de Resolução
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 4 - Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 5 - Incluir no Expediente do Dia
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 6 - Realizar Leitura do Projeto de Resolução
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
- 7 - Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 8 - Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 9 - Distribuir para as Comissão Permanentes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 10 - Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 11 - Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 12 - Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2026

PROCESSO - 489/2026
Projeto de Resolução - 12/2026

ASSINATURAS (1)

Sueli Alves Teodoro
Assinado eletronicamente em: 04/05/2026 11:13:28