PROCESSO - 232/2024
Projeto de Lei Ordinária - 66/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 66/2024 17/09/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/09/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/09/2024
- 2 - ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
  - 2.1 - Despacho 07/10/2024
- 3 - Realizar Leitura do Projeto
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
- 4 - Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
- 5 - Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
- 6 - Distribuir para as Comissão Permanentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2024
- 7 - Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 8 - Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2024
- 9 - Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 10 - Tomar Ciência
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 11 - Incluir na Ordem do Dia.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 12 - Votar o Projeto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 13 - Confeccionar o Autógrafo de Lei
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024
- 15 - Publicação da Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024

PROCESSO - 232/2024
Projeto de Lei Ordinária - 66/2024

ASSINATURAS (1)

Juscelino Henck
Assinado eletronicamente em: 10/12/2024 10:34:10