Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2020 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 165/2020
REQUER A AQUISIÇÃO DE KITS PRIMEIROS SOCORROS CONTENDO PRANCHA DE CONTENÇÃO, TALA E COLAR CERVICAL PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E TRANSPORTE DO PACIENTE COM SEGURANÇA ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PRESERVAR A VIDA.
Processo N°: 293/2020 Protocolo N°: 293 ID: 1185 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 164/2020
REITERA O PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VASCO DA GAMA, COMEÇANDO PRÓXIMO AO Nº 1129, BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 290/2020 Protocolo N°: 290 ID: 1182 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Vieira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 163/2020
REQUER O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE IBITUBA ATÉ A FAZENDA HOLZ, E TAMBÉM O CÓRREGO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 289/2020 Protocolo N°: 289 ID: 1181 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
VINCULA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA A SECRETARIA AFETA A POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.
Processo N°: 285/2020 Protocolo N°: 285 ID: 1177 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2020
ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.
Processo N°: 282/2020 Protocolo N°: 282 ID: 1174 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
CRIA O SISTEMA UNIFICADO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR — SUAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2020 Protocolo N°: 281 ID: 1173 Data: 22/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Processo N°: 280/2020 Protocolo N°: 280 ID: 1172 Data: 22/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 269/2020 Protocolo N°: 269 ID: 1162 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 156/2020
ENCAMINHO AO EXECUTIVO O PEDIDO QUE SE SEGUE: COLOCAR 1 QUEBRA-MOLAS E FAZER LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, PRÓXIMO AO N° 946, BAIRRO ROSÁRIO 1. CONCERTO DE BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO N° 2215, BAIRRO ROSÁRIO 2.
Processo N°: 258/2020 Protocolo N°: 258 ID: 1150 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Vieira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 155/2020
SOLICITO ESCLARECIMENTO AO SAAE, EM RELAÇÃO AO CONTÍNUO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS RICARDO HOLZ E VILA KENNEDY.
Processo N°: 257/2020 Protocolo N°: 257 ID: 1149 Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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