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Balancete Legislativo n° 3/2024
BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
Processo N°: 99/2024 Protocolo N°: 99 ID: 2669 Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: 28 ID: 2602 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA O ART. 4º, § 1º, § 2º E § 4º; ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS § 1º E 9º; ALTERA O ART. 7º, § 1º, ALTERA O ART. 30 NO SEU § 2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II III E IV ALTERA O §1º E §2º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §3º, §4º, §5º E §6º, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 2605 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O ART. 27, ART.28 O INCISO II; ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O §1º.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: 30 ID: 2604 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: 29 ID: 2603 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: 17 ID: 2591 Data: 30/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto n° 9/2023
“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 468/2023 Protocolo N°: 468 ID: 2565 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto n° 5/2023
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 254/2023 Protocolo N°: 254 ID: 2357 Data: 27/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SEUS SERVIDORES.
Processo N°: 242/2023 Protocolo N°: 242 ID: 2345 Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
ALTERA O ART. 61, §, O ART.72; O ART. 85, § 2º, O ART. 129, OS INCISOS I, II E III; O ART. 140, O ART. 141, ACRESCENTA AO ART. 60 O § 1°, AO ART. 66 O INCISO III, AO ART. 129, OS INCISOS IV, E V E AS ALINEAS, A, B, C, D E E. REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 227/2023 Protocolo N°: 227 ID: 2330 Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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