Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: 235 ID: 2805 Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 234 ID: 2804 Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2025.
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 233 ID: 2803 Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 231 ID: 2801 Data: 16/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 222 ID: 2792 Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 221 ID: 2791 Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: 212 ID: 2782 Data: 23/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 208 ID: 2778 Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 198/2024 Protocolo N°: 198 ID: 2768 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 197/2024 Protocolo N°: 197 ID: 2767 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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