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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
“INSTITUI O PROJETO CULTURAL ‘LUZES QUE ENCANTAM – SUA CASA E COMÉRCIO FAZEM O NATAL’ NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 17690 Data: 22/10/2025 11:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 78/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RENATO CASAGRANDE APOIO FINANCEIRO PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1020/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 17687 Data: 20/10/2025 10:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 77/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG APOIO FINANCEIRO JUNTO A SEDURB ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL – MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 17686 Data: 20/10/2025 10:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 76/2025
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL – MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1018/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 17685 Data: 20/10/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.194/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1021 ID: 17684 Data: 20/10/2025 09:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE 01 COLETOR DE LIXO NA RUA DAS BROMÉLIAS, FRENTE PARA O NÚMERO 425 – RESIDENCIAL DO BAIM, NESSA CIDADE.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 17682 Data: 20/10/2025 07:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 459/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE 01 COLETOR DE LIXO NA RUA JOSÉ DALLAS FONTES, BAIRRO RICARDO HOLZ, PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO – NESSA CIDADE.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1018 ID: 17681 Data: 20/10/2025 07:12:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE VOLEIBOL GUANDUNSE “HAILANDER”.
Processo N°: 1013/2025 Protocolo N°: 1017 ID: 17680 Data: 20/10/2025 07:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 75/2025
REQUER AO SENHOR FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO MD, DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A FINALIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA ENTRE OS KM 101 E 102, SENTIDO A AIMORÉS-MG, ANTES DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 1012/2025 Protocolo N°: 1016 ID: 17679 Data: 20/10/2025 07:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 458/2025
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO COM ESSES PROFISSIONAIS, POIS A FILA DE ESPERA ESTÁ GRANDE E NÃO TEMOS PROFISSIONAIS SUFICIENTES PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS.
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 17678 Data: 20/10/2025 07:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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