Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ASSEGURAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 786 ID: 17433 Data: 11/08/2025 07:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 50/2025
SOLICITO AO HOSPITAL DR JOÃO DOS SANTOS NEVES, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS REALIZADOS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 731 ID: 17373 Data: 17/07/2025 10:39:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 356/2025
REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTE VIAS: RUA MILAGRES JUNIOR E AS TRAVESSAIS RUA TRAVESSA 1º DE JANEIRO E RUA MILAGRES FILHO, NO CENTRO.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 730 ID: 17374 Data: 17/07/2025 10:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 309/2025
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OUTRA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO VIADUTO PASTOR RICARDO PAGCHEON, NA AVENIDA DEZ DE ABRIL, CENTRO.
Processo N°: 625/2025 Protocolo N°: 626 ID: 17250 Data: 13/06/2025 09:34:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 298/2025
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE MATOS, ENTULHOS E REPAROS DE BURACOS NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, Nº 2501, BAIRRO ROSÁRIO II.
Processo N°: 600/2025 Protocolo N°: 601 ID: 17229 Data: 06/06/2025 11:35:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO COM O QUAL SE PRETENDE HOMENAGEAR COM O TÍTULO HONORÍFICO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL “ TATU BOLA”.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 599 ID: 17226 Data: 05/06/2025 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 5/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRA PEREIRA NEVES (NEGUINHA).
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 518 ID: 17132 Data: 09/05/2025 10:09:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidim, Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 433 ID: 17027 Data: 11/04/2025 14:55:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Clóvis Pascolar, Elias Fernando Mendes Araujo, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O INCISO XXII DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 432 ID: 17032 Data: 11/04/2025 14:54:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Clóvis Pascolar, Elias Fernando Mendes Araujo, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 19/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ROSÁRIO II.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 305 ID: 16887 Data: 10/03/2025 07:36:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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