Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 10/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR BRAZ DOS SANTOS.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 956 ID: 17610 Data: 06/10/2025 07:22:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 955 ID: 17609 Data: 06/10/2025 07:21:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 394/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 842 ID: 17488 Data: 29/08/2025 07:32:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 392/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS DE MEDEIROS, NOS TRECHOS PERTO DA ESCOLA SONHO MEU.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 840 ID: 17487 Data: 29/08/2025 07:32:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 391/2025
DISPÕE SOBRE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA RIO DOCE, BAIRRO MAUÁ, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA FRANCISCA CONCEIÇÃO CARNEIRO (SOGRA DO KIKO).
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 839 ID: 17474 Data: 29/08/2025 07:31:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANGELINA MENEZES E RUA FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 838 ID: 17473 Data: 29/08/2025 07:29:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 389/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO BAR LANCHONETE DO BILISKA.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 837 ID: 17464 Data: 29/08/2025 07:25:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ASSEGURAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 786 ID: 17433 Data: 11/08/2025 07:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 50/2025
SOLICITO AO HOSPITAL DR JOÃO DOS SANTOS NEVES, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS REALIZADOS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 731 ID: 17373 Data: 17/07/2025 10:39:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 356/2025
REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTE VIAS: RUA MILAGRES JUNIOR E AS TRAVESSAIS RUA TRAVESSA 1º DE JANEIRO E RUA MILAGRES FILHO, NO CENTRO.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 730 ID: 17374 Data: 17/07/2025 10:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
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