Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Renan Foguetinho 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 42/2026
REQUER QUE SEJA FEITO 04 ( QUATRO ) QUEBRA -MOLAS NO DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 354 ID: 18311 Data: 27/03/2026 11:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 39/2026
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO DEFENSAS METÁLICAS NA SERRA DO CACHOEIRÃO, DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 336 ID: 18279 Data: 20/03/2026 07:48:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 147/2026
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO STEIN , AO LADO DA MERCEARIA DO FALECIDO SENHOR JOSÉ MASCATE, NO DISTRITO DO KM 14.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 18280 Data: 20/03/2026 07:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 146/2026
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DA CALHA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO KM 14.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 329 ID: 18272 Data: 20/03/2026 07:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS SOLIMAR ALVES PEREIRA , OCORRIDO NO DIA 23/02/2026
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 243 ID: 18172 Data: 02/03/2026 08:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
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