Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Clóvis Pascolar 
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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/2026 Protocolo N°: 903 ID: 18931 Data: 04/09/2026 07:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Decreto
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2026
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2026 Protocolo N°: 825 ID: 18840 Data: 03/08/2026 09:43:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 2/2026
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 818 ID: 18831 Data: 03/08/2026 07:24:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 353/2026
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DOS PILARES DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 782 ID: 18785 Data: 24/07/2026 07:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 71/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 776/2026 Protocolo N°: 781 ID: 18784 Data: 24/07/2026 07:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, A “COMENDA DO MÉRITO POMERANO DE BAIXO GUANDU”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS, FAMÍLIAS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POMERANA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/2026 Protocolo N°: 777 ID: 18779 Data: 22/07/2026 12:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Romilson Araujo Ferreira, Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 731/2026 Protocolo N°: 736 ID: 18730 Data: 13/07/2026 07:30:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Art. 40)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 701 ID: 18705 Data: 01/07/2026 13:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/1987, NO INTUITO DE AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO REVOGANDO A RESOLUÇÃO 066/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2026 Protocolo N°: 700 ID: 18704 Data: 01/07/2026 13:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2023 PARA EXTINGUIR O CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVER ADEQUAÇÕES NOS ANEXOS I, II E VII, AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2026 Protocolo N°: 699 ID: 18703 Data: 01/07/2026 13:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
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