Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Clóvis Pascolar 
Localizada(s) 214 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 185/2026
SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RICARDO HOLZ, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA DA REFERIDA LOCALIDADE
Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 423 ID: 18398 Data: 13/04/2026 14:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 184/2026
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BANANAL E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Processo N°: 421/2026 Protocolo N°: 422 ID: 18399 Data: 13/04/2026 14:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 7º, REVOGA O PARÁGRAFO §3º, E ALTERA O §4º, §5º E §6º DO ART. 116, DA RESOLUÇÃO 016/90 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 420/2026 Protocolo N°: 421 ID: 18400 Data: 13/04/2026 14:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 308 ID: 18254 Data: 16/03/2026 07:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Bidim, Dr. Eliseu Siqueira, Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Prestação de Contas Executivo n° 1/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - EXERCÍCIO 2024 - RESPONSÁVEL: LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - PROCESSO TC Nº 4326/2025 – PARECER PRÉVIO TC 002/2026 (PARECER PRÉVIO TCE-ES PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS)
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 18255 Data: 13/03/2026 12:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: SALATIEL DIAS BEBIANO, Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES, Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 28/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 275 ID: 18220 Data: 06/03/2026 11:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página