Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.839/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2022 Protocolo N°: 361 ID: 2103 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
INSTITUI A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2022 Protocolo N°: 354 ID: 2096 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 348/2022 Protocolo N°: 348 ID: 2091 Data: 02/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2022
ALTERA O VALOR DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2022 Protocolo N°: 347 ID: 2090 Data: 02/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2022
DENOMINA RUA "WILTOM MINARINI DE SOUZA " NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 343/2022 Protocolo N°: 343 ID: 2086 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS DO ENSINO MATERNAL E INFANTIL, SITUADAS NO DISTRITO DE VILA NOVA DO BANANAL, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU - ES, QUE TERÁ COMO DENOMINAÇÃO OFICIAL " IDA ALBERTINA MARIA ZUMMACK ROEPKE".
Processo N°: 339/2022 Protocolo N°: 339 ID: 2082 Data: 25/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE VILA NOVA DO BANANAL.
Processo N°: 338/2022 Protocolo N°: 338 ID: 2081 Data: 25/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO A EMPRESA DENOMINADA PW BRASIL PELA LEI 2856/2014.
Processo N°: 323/2022 Protocolo N°: 323 ID: 2067 Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2022 Protocolo N°: 313 ID: 2057 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SEUS SERVIDORES.
Processo N°: 310/2022 Protocolo N°: 310 ID: 2054 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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