Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alderino Gonçalves Vieira Filho 
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Última atualização: 07/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2024 Protocolo N°: 154 ID: 2724 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2024 Protocolo N°: 145 ID: 2715 Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: 103 ID: 2673 Data: 28/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
CRIA FUNDO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 399/2023 Protocolo N°: 399 ID: 2499 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2022
DENOMINA RUA "WILTOM MINARINI DE SOUZA " NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 343/2022 Protocolo N°: 343 ID: 2086 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, LEI Nº 2379 DE 28 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2022 Protocolo N°: 44 ID: 1788 Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" E DO MURAL VIRTUAL " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR EM DESTAQUE POR SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2021 Protocolo N°: 503 ID: 1700 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 425/2021 Protocolo N°: 425 ID: 1621 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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