Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edmar Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP
Processo N°: 297/2023 Protocolo N°: 297 ID: 2397 Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
DETERMINA A "REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS" COMO REQUISITOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, REALIZE EMPRÉSTIMOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2023 Protocolo N°: 232 ID: 2335 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.
Processo N°: 231/2023 Protocolo N°: 231 ID: 2334 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 2.312/2006, DE 17 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: 197 ID: 1942 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
DENOMINA DE "CENTRO CULTURAL E RECREATIVO PROFESSOR EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS", O ANTIGO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DEZ DE ABRIL N° 238, CENTRO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: 147 ID: 1891 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021
DENOMINA DE "CENTRO CULTURAL E RECREATIVO PROFESSOR EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS", O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DEZ DE ABRIL Nº 238, CENTRO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 493/2021 Protocolo N°: 493 ID: 1690 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2021
DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A MARCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: 85 ID: 1278 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2021
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 84 ID: 1277 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS, DENOMINADO - "ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 83/2021 Protocolo N°: 83 ID: 1276 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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