Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Elias Fernando Mendes de Araújo 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 16/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 20 LUGARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM VISITAR SEUS PARENTES RECLUSOS NO SISTEMA PRISIONAL DE NOSSA REGIÃO.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 220 ID: 2790 Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 7/2024
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, COM RAMPA AUTOMATIZADA DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 2691 Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO COLÉGIO BENEVENUTO E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DARLENE MAGGIONI FRANQUINI.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 2692 Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
INCLUI O ARTIGO 103-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 2689 Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 63/2023
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO SAAE QUE INCLUA O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA HIDROSSANITÁRIA E ESPECÍFICA, EXCLUSO MATERIAIS, INCLUINDO ESCAVAÇÃO E REATERRO EM PASSEIO PÚBLICO PARA A LIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTO AO CONSUMIDOR. E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA HIDROSSANITÁRIA E ESPECÍFICA, EXCLUSO MATERIAIS, INCLUINDO O CORTE NO ASFALTO, ESCAVAÇÃO, REATERRO E REPOSIÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA EM UMA VIA PÚBLICA PARA A LIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTO AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 463/2023 Protocolo N°: 463 ID: 2560 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 231/2023
DISPÕE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA DA JACUTINGA.
Processo N°: 462/2023 Protocolo N°: 462 ID: 2559 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 227/2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO LANCHE DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE SAÚDE QUE SE DIRIGEM PARA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA NO TRANSPORTE DA MADRUGADA.
Processo N°: 456/2023 Protocolo N°: 456 ID: 2553 Data: 02/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 190/2023
DISPÕE SOBRE A TROCA DE POSTES DE MADEIRAS NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 387/2023 Protocolo N°: 387 ID: 2487 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO MOREIRA DA SILVA.
Processo N°: 388/2023 Protocolo N°: 388 ID: 2488 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA OFICIAL, RUA PROJETADA INICIANDO-SE NA AV. JOSIAS NETO A. DE CARVALHO ATÉ A BEIRA LINHA, BAIRRO SANTO MÔNICA, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU – ES, QUE TERÁ COMO DENOMINAÇÃO OFICIAL “MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
Processo N°: 338/2023 Protocolo N°: 338 ID: 2438 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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