Ano: 2024 Temas: Exoneração,  
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Última atualização: 29/10/2024   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 445/2024
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - REFERÊNCIA 2020 - RESPONSABILIDADE JOSÉ DE BARROS NETO.
Data: 14/05/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 444/2024
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
Data: 05/03/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 443/2024
DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/02/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 126/2024
CONCEDER A SERVIDORA ALESSANDRA MÁRCIA SILVÉRIO AGOSTINHO, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATAMENTE.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 125/2024
CONCEDER A SERVIDORA EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATAMENTE.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 124/2024
CONCEDER A SERVIDORA ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH, COM FUNDAMENTO NO ART. 297, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO AO QUINQUÊNIO PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 2% (DOIS PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE. CONCEDER A SERVIDORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 123/2024
CONCEDER A SERVIDORA GABRIELE INÁCIO MAMEDE DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 297, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO AO QUINQUÊNIO PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 1% (UM PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE. CONCEDER A SERVIDORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 2,5% (DOIS E MEIO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 122/2024
CONCEDER AO SERVIDOR ODILON CORREIRA DA SILVA JUNIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 297, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO AO QUINQUÊNIO PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 2% (DOIS PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE. CONCEDER AO SERVIDOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5,0% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO SOBRE O VENCIMENTO BASE.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 121/2024
CONCEDER A SERVIDORA MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, COM FUNDAMENTO NO ART. 297, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO AO QUINQUÊNIO PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 3% (TRÊS PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATO 2% SOBRE O VENCIMENTO BASE FICANDO O RESTANTE PARA O ANO DE 2025.
Data: 29/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 120/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Data: 25/10/2024 Situação: Publicada
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